Na manhã desta quinta-feira (29), na Câmara Municipal de Marília, foi realizada a Audiência Pública da Secretaria Municipal da Saúde referente ao primeiro quadrimestre de 2025, que comprovou avanços e ratificou a área como prioritária no município.
A prestação de contas, que inicialmente é feita pelo Fundo Municipal de Saúde, consiste no relatório detalhado do quadrimestre, conforme determina a Lei Complementar nº 141/2012, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Trata-se de um instrumento de monitoramento e transparência, cujo objetivo é demonstrar a aplicação dos recursos públicos e as ações executadas no período, conforme a Programação Anual de Saúde (PAS-2025) e em consonância com o Plano Municipal de Saúde (2022-2025).
Este relatório é submetido à apreciação do Conselho Municipal de Saúde (Comus) e, posteriormente, apresentado em audiência pública na Câmara, o que aconteceu na manhã desta quinta, em cumprimento ao princípio da publicidade e ao controle social da gestão pública em saúde.
A audiência pública foi presidida pelo presidente da Câmara, Danilo da Saúde; e contou ainda com a presença do vereador Delegado Wilson Damasceno.
A própria secretária municipal da Saúde, Paloma Libânio, apresentou o balanço do quadrimestre, mostrando que Marília prioriza a saúde, com muitas conquistas e várias reformas de serviços de saúde, recuperando a estrutura física desses locais.
Nesse primeiro quadrimestre, dentre as 12 responsabilidades da atuação do município no SUS, Marília vem cumprindo todas elas, desde a primeira – deve aplicar no mínimo 15% de sua receita na área da saúde – até a última – transporte de pacientes para consultas em outras cidades. Nesse período, Marília aplicou 17,96% da receita em saúde e transportou 1.445 pacientes para outros municípios, além de 19.141 pacientes dentro do próprio município.
“Considerei extremamente positiva a Audiência Pública, onde pudemos apresentar um resumo do trabalho da Secretaria da Saúde nesses primeiros quatro meses. Sabemos que há muito a se fazer, mas temos consciência que estamos no caminho certo e estamos avançando, sempre buscando a melhora da saúde das pessoas. Agradeço às equipes técnicas da Secretaria e a todos os servidores por estarem se dedicando em prol de um melhor atendimento ao nosso munícipe. Quero agradecer também à Câmara Municipal por esse espaço e estarei sempre à disposição”, disse a secretária municipal da Saúde, Paloma Libanio.
O presidente da Câmara, Danilo da Saúde, parabenizou a secretaria da Saúde pelo trabalho. “A gente vê que toda a Secretaria vem se empenhando e fazendo uma grande gestão. Marília está voltando a ser protagonista também na saúde e parabenizo a Dra. Paloma e toda sua equipe pelo trabalho que vem realizando. A Câmara está cumprindo seu papel e estará sempre apoiando as boas causas da cidade.”
CONQUISTAS E REFORMAS
Paloma Libanio destacou as grandes conquistas do município na Saúde, como a vinda do AME (Ambulatório Médico de Especialidades), de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) Porte III e do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) também Porte III, que funcionará 24 horas; entre outras.
E também falou da recuperação das unidades e outros serviços de saúde, com reformas em andamento das duas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento, das USFs (Unidades de Saúde da Família) Vila Barros, Toffoli e Jânio Quadros, da UBS Castelo Branco e da Policlínica da Zona Oeste; sendo que em breve serão autorizadas também as melhorias no CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) e na USF Cavalari.
“As unidades de saúde, assim como outros serviços da secretaria, estavam em situação precária e o prefeito Vinicius Camarinha disse que todas as unidades serão recuperadas. Já iniciamos várias reformas e chegaremos nas demais, garantindo condições adequadas para os nossos servidores e a população atendida”, finalizou Paloma Libanio.