Região de Presidente Prudente recebe audiência pública da LOA 2026

Região de Presidente Prudente recebe audiência pública da LOA 2026

A população de Presidente Prudente e região tem um compromisso importante nesta quinta-feira (15), às 14h30: a audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA), promovida pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP).

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Esse instrumento de participação popular, sem caráter deliberativo, está previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e permite aos cidadãos manifestarem suas sugestões para o estado como um todo e também para regiões e cidades.

A participação é virtual, pelo Teams, e as sugestões abarcam as mais diversas áreas, como saúde, educação, meio ambientes, infraestrutura, segurança pública, entre outras.

Além da população paulista em geral, o público-alvo contempla também entidades civis e representantes da administração pública. Vale ressaltar que as sugestões da população paulista constituem um ponto relevante na construção do planejamento para o orçamento do próximo ano.

O calendário da LOA 2026 contempla 18 audiências regionais, com eventos realizados até 10 de junho (calendário abaixo). As regiões de Barretos e Bauru já receberam as audiências virtuais. Já a região de Marília recebe também nesta quinta – será durante a manhã, a partir das 10h.

Ambiente de votação

Simultaneamente às audiências regionais, estará disponível no mesmo período, de 13 de maio a 10 de junho, o ambiente de votação da LOA 2026, para que os cidadãos possam escolher as áreas e projetos que, em sua opinião, colaborem para o desenvolvimento do Estado e da região em que vivem.

O processo é bem simples: basta acessar o ambiente de votação e selecionar o item ou os itens que melhor representem sua opinião. O sistema também permite aos cidadãos a possibilidade de fazer comentários que detalhem ou especifiquem suas escolhas.

Para mais informações sobre as audiências públicas, acesse o site: https://www.audienciasdoorcamento.sp.gov.br/.

Audiências públicas regionais da LOA 2026

Data Horário Região Link
15/5 10h Região Administrativa de Marília Audiência Pública de Marília
15/5 14h30 Região Administrativa de Presidente Prudente Audiência Pública Presidente Prudente
20/5 10h Região Administrativa de Registro Audiência Pública de Registro
20/5 14h30 Região Administrativa e Metropolitana de Ribeirão Preto Audiência Pública de Ribeirão Preto
22/5 10h Região Administrativa Central (Araraquara e São Carlos) Audiência Pública de Araraquara e São Carlos
22/5 14h30 Região Administrativa de Itapeva Audiência Pública de Itapeva
27/5 10h Região Administrativa de Araçatuba Audiência Pública de Araçatuba
27/5 14h30 Região Metropolitana e Administrativa de São José do Rio Preto Audiência Pública da São José do Rio Preto
29/5 10h Região Metropolitana e Administrativa de Campinas Audiência Pública de Campinas
29/5 14h30 Região Metropolitana de Piracicaba Audiência Pública de Piracicaba
3/6 10h Região Metropolitana de Jundiaí Audiência Pública de Jundiaí
3/6 14h30 Região Metropolitana e Administrativa de Sorocaba Audiência Pública de Sorocaba
5/6 10h Aglomerado Urbano de Franca Audiência Pública de Franca
5/6 14h30 Região Metropolitana de São Paulo Audiência Pública de São Paulo
10/6 10h Região Metropolitana da Baixada Santista Audiência Pública da Baixada Santista
10/6 14h30 Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte Audiência Pública do Vale do Paraíba e Litoral Norte

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