Responsável pela implantação do Plano de Cargos e Salários – algo que era esperado desde o ano de 1991 por todos os servidores municipais – o prefeito Daniel Alonso (PL), que em 31 de dezembro conclui seu segundo mandato – jamais deixou de pagar os salários dos trabalhadores públicos. Além de instituir o Plano de Carreira, o chefe do Executivo aumentou em 436% o valor do vale-alimentação e aperfeiçoou a cesta básica distribuída mensalmente. Hoje são 38 itens alimentícios essenciais.
Atualmente, mais de 5.500 servidores, distribuídos em mais de 70 categorias profissionais, compõem o quadro pessoal da Prefeitura de Marília. Desde 2017, primeiro ano de seu mandato, até 2024, os servidores municipais sempre tiveram ganho real em seus salários.
Apenas em 2020 – por força federal diante das condições extraordinárias impostas pela pandemia de covid-19 – não houve recomposição salarial em função do ‘congelamento’ de direitos e benefícios de todo o funcionalismo público no Brasil. Mesmo assim, o prefeito Daniel Alonso contestou as esferas superiores – incluindo Governo Federal, Câmara dos Deputados e o Senado Federal – sobre a inconstitucionalidade desta determinação, pois entendia que poderia ser mantido reajustes e progressões mesmo durante o período de pandemia.
De 2017 a 2024, a valorização salarial dos servidores chegou a 26,5%, estabelecendo além da correção inflacionária, ganho real aos salários do funcionalismo público. Especificamente em 2021, quando da implantação e vigência do Plano de Cargos e Salários, o Plano de Carreira dos Servidores – aguardado desde o ano de 1991 quando entrou em vigor a chamada ‘Lei 11’, que regulamentou o quadro de carreira dos servidores – os ganhos e incorporações salariais de todas categorias contempladas variaram de 2% a 35,22%.
Muitas melhorias foram implementadas pelo prefeito Daniel Alonso aos servidores nos últimos oito anos, implantadas desde 2017. Um ano antes, ainda na gestão anterior a do governo Daniel Alonso, o vale-alimentação era de apenas R$ 125. Contudo, logo em abril do 1º ano de seu governo, o prefeito Daniel Alonso autorizou reajuste dobrando o valor do benefício, saltando para R$ 250. Se comparado ao valor inicial, o aumento foi de 436% nestes 8 anos da gestão municipal Daniel Alonso, que hoje está em R$ 670.
Para os servidores da ativa é mantida cesta básica composta de 38 itens e que custa R$ 360,50. Esse auxílio beneficia principalmente as categorias que têm salários menores. É uma cesta muito completa que influencia diretamente na segurança alimentar das famílias. Por sua vez, os aposentados e pensionistas do Ipremm, os chamados servidores inativos, também receberão o aumento de R$ 60 no vale, que para a categoria é o vale-saúde, alcançando assim o valor de R$ 520.
Cesta natalina
A concessão da cesta natalina para todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas, composta de produtos utilizados nas ceias de natal e de passagem de ano, no valor de até R$ 300 consiste em outro benefício garantido na gestão do atual prefeito de Marília. Todas as licenças-prêmios e a progressão por mérito estão em dia. O governo regularizou o plano de saúde, incorporou o abono em janeiro de 2017, que passou a servir de base para cálculo de outros benefícios.
“Mantemos a política de contratação permanente de servidores municipais aprovados em concursos públicos, todos realizados pela Fundação Vunesp, garantindo quadro adequado de pessoal e qualidade na prestação dos serviços municipais em todas as áreas”, destacou o prefeito Daniel Alonso. “Nosso ritmo de trabalho e comprometimento com os servidores e a cidade de Marília é o mesmo desde que assumimos a Prefeitura em 1º de janeiro de 2017 e não será diferente até concluirmos o mandato em 31 de dezembro de 2024”, garantiu Daniel.
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