O programa português que oferece isenção fiscal a residentes estrangeiros, conhecido como Regime Fiscal de Residentes Não Habituais (RNH), enfrentou reviravoltas recentes. Após o anúncio do encerramento em 2024, a bancada decidiu estender a medida por mais um ano, atraindo estrangeiros em busca de moradia e profissionais temporários. A ampliação da lista de profissões aceitas e a exigência de comprovação do planejamento prévio da mudança são pontos-chave para a elegibilidade. Nesse cenário, o sonho de viver em Portugal em 2024 pode se tornar realidade para muitos brasileiros, mas o processo pode ser complexo.
De acordo com Patricia Valentim, diretora executiva da CV Assessoria Internacional, empresa de assessoria em imigração, nacionalidade e negócios internacionais, com as recentes mudanças nas regras de imigração e a crescente procura por oportunidades no país, é crucial entender os passos necessários para uma transição tranquila. “Enquanto cidadãos brasileiros, é possível permanecer em Portugal por um período específico como turista, mas para estadias mais longas ou propósitos diferentes, é vital conhecer os requisitos legais”, explica.
O primeiro passo é ter clareza sobre o tempo permitido como turista, que vai até três meses sem necessidade de visto, e entender o que é necessário antes de deixar o Brasil, para evitar possíveis complicações. Passado esse período, é preciso ter autorização para residir, estudar ou trabalhar no país. Existem vistos específicos relacionados a emprego, estudo, empreendedorismo e investimento. “É importante saber qual o tipo que melhor se adequa ao seu propósito e como iniciar o processo mesmo estando já em território português”, acrescenta a especialista.
Uma opção que não apenas ajuda a continuar no país, mas também oferece diferentes benefícios em Portugal e na União Europeia como um todo, é a busca pela cidadania portuguesa, principalmente àqueles que desejam estabelecer residência permanente. “Existem diferentes caminhos para alcançar a cidadania portuguesa, desde descendência até naturalização, cada um com seus próprios requisitos e processos”, explica Patricia.
Além disso, Portugal tem oferecido um mercado de trabalho em ascensão, especialmente em setores como tecnologia, turismo e serviços. Com um ambiente propício para startups e inovação, o país tem atraído profissionais qualificados em busca de novas oportunidades.
Para a obtenção da nacionalidade portuguesa, é essencial compreender o processo e contar com assistência especializada. O primeiro passo é identificar se você possui direito a ela, seja por descendência direta ou outras vias, como a atribuição ou naturalização. Em seguida, reunir a documentação necessária, como certidões de nascimento ou batismo do cidadão português original/nativo e outros documentos brasileiros.
Além disso, preparar retificações, transcrições e homologações, se necessário, como reconhecer firmas, autenticações e legalizações, procedimentos que requerem acompanhamento cuidadoso. “Cada etapa, desde a obtenção das certidões até o reconhecimento de firmas, requer atenção minuciosa para evitar erros. Com auxílio especializado, é possível conduzir esse processo de forma mais eficiente e eficaz, garantindo maior probabilidade de sucesso na obtenção da nacionalidade portuguesa”, conclui.
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