A Prefeitura de Marília tomou a decisão de aumentar em mil vezes o valor máximo de multa para o mau uso do Teatro Municipal, bem como instituir a fiscalização rigorosa das regras pelo Departamento de Posturas. O novo regulamento, publicado no Diário Oficial do Município de Marília (Domm) dessa sexta-feira (28), vem gerando controvérsia especialmente porque ocorreu um dia antes do show de stand-up do comediante Léo Lins, agendado para acontecer no Teatro Municipal, no fim da tarde deste sábado, 29 de julho.
O decreto original nº 11812/16 estabelecia uma multa de 10% do valor da taxa administrativa paga pelo uso do espaço cultural. No entanto, com o decreto atual, nº 14.088/23, o cálculo da multa foi alterado de porcentagem para multiplicação. Isso significa que, em caso de descumprimento das normas, os organizadores de eventos realizados no local poderão enfrentar uma multa equivalente a até 100 vezes o valor da taxa administrativa. Essa mudança representa um aumento impressionante de 1.000 vezes, tornando as penalidades muito mais severas.
Para se ter uma ideia, com uma taxa de R$ 10.000, por exemplo, a multa anterior seria de apenas R$ 1.000 (10%) por irregularidade. No entanto, com o novo regulamento, a Prefeitura poderá impor multas de até R$ 1 milhão (100x).
Outra mudança significativa é que antes as multas eram aplicadas somente em situações como danos à estrutura do teatro, consumo de álcool ou cigarros dentro do espaço e atraso para iniciar a apresentação. Agora, qualquer violação das normas é passível de multa.
Além disso, o novo regulamento prevê a possibilidade de suspensão do uso do teatro caso “os espetáculos ou comportamento dos usuários sejam considerados contrários à moral, à ordem pública ou aos interesses da Administração”.
Léo Lins
A mudança ganhou ainda mais destaque e polêmica devido ao show do comediante Léo Lins, intitulado ‘Peste Branca’, que vai acontecer hoje no Teatro. Em um vídeo promocional do espetáculo, o comediante fez diversas piadas envolvendo o prefeito Daniel Alonso (sem partido). Ele comparou o chefe do Executivo a um dinossauro, fazendo referência ao desempenho da gestão.
Além disso, Lins criticou o investimento em radares de trânsito, ironizando a quantidade de buracos nas ruas. “Sem motivo nenhum, já que com tantos buracos que têm nas ruas, ninguém consegue correr. Tem tanto buraco sem consertar que alguns deles ainda são dos meteoros que mataram os dinossauros”, disse o humorista.
Outros temas abordados no vídeo ainda incluíram a reforma da Praça Maria Izabel, acidentes na rodovia no contorno e o uso de maconha na Universidade Estadual Paulista (Unesp) no campus de Marília. Além de dizer que Marília seria a cidade ideal para as pessoas que não gostam de praia, pois, segundo ele “além de ficar bem no interior, na cidade ainda falta água, que é para realmente você não ter nenhuma lembrança do mar”.
A grande repercussão aconteceu principalmente após o humorista reproduzir em suas redes sociais uma matéria do portal Marília Notícia falando sobre a mudança publicada no Diário Oficial um dia antes do seu show. Na legenda, Léo Lins disse “E ainda tem gente que diz: Ele só faz piada com o oprimido. Humor tem que ser feito com opressor…Vejam meu número de processos, o número de censuras (47). Os pedidos de prisão… já cortaram o som durante meu show, já mandaram fechar o teatro e os funcionários não aparecerem, já subornaram donos de espaço privado para não me receberem…
Isso tudo, enquanto só faço piada de oprimidos, imagine quando eu fizer piada do opressor! Vai acontecer o que? Bem, o povo que vejo fazendo piada de “opressor” eu vejo fazendo campanhas publicitárias, sendo elogiado na imprensa, aparecendo em capas de revista e com contratos na netflix, amazon… Eh… acho que o opressor está sem poder nenhum pra oprimir ahhHhaha “.
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