O juiz Adugar Quirino do Nascimento Souza Junior, da 1ª vara criminal de Assis, pronunciou Luís Paulo Machado de Almeida, 21 anos, para ser julgado pelo Tribunal do Júri Popular de Assis. O jovem é acusado de homicídio com dolo eventual pela colisão que resultou na morte da estudante Catarina Mercadante do Canto, ocorrida em 29 de janeiro na rodovia SP-333 em Echaporã.
A pronúncia do juiz destaca que não se trata de uma condenação, mas sim da identificação de indícios que serão decididos pelo Tribunal do Júri Popular. A defesa de Luís ainda pode recorrer contra a decisão.
A decisão baseia-se na denúncia do Ministério Público do Estado e nas manifestações da assistência de acusação contratada pela família de Catarina. Laudos periciais e um vídeo que registra o momento do acidente foram elementos determinantes para a decisão do juiz.
O laudo de exame necroscópico, o laudo do Instituto de Criminalística sobre a dinâmica do acidente e as imagens de vídeo fornecidas pela testemunha Carlos Henrique Souza Da Silva comprovaram a materialidade do crime, segundo a sentença de pronúncia.
O vídeo apresenta imagens que contradizem as versões apresentadas por Luís em sua defesa. Apesar de inicialmente afirmar que “cochilou” ao volante, as imagens mostram uma série de ultrapassagens proibidas. Posteriormente, em seu depoimento em juízo, ele alegou que a faixa contínua estava apagada, mas o vídeo revela um longo percurso com a faixa contínua claramente visível. Luís Paulo alega ainda que o vídeo foi editado, no entanto, quase cinco minutos de imagens mostram o trecho, a faixa contínua e a lentidão do tráfego no local.
Na decisão, o juiz menciona a possibilidade de alta velocidade em um ponto de congestionamento, a suposta ultrapassagem em um local com faixa dupla contínua, evidenciando que essa manobra era claramente proibida, além da realização presumida da referida manobra em um trecho de aclive, onde a visibilidade total dos veículos que se aproximavam no sentido oposto era comprometida. O juiz também destaca a suposta realização de uma ultrapassagem arriscada, tentando ultrapassar vários veículos de uma só vez devido ao tráfego lento.
Catarina estava retornando para Marília, onde frequentava um curso de Medicina, após visitar sua família em Assis. Durante a audiência do caso, a mãe da estudante, Mana Mercadante, emocionadamente apresentou uma carta em que descreve a colisão como algo que “matou toda a família”. Confira abaixo um trecho do vídeo que registra o momento do acidente.
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