A Secretaria Municipal de Direitos Humanos, estará promovendo no próximo dia 31 de janeiro, das 8h às 17h, a I COMUPIR de Marília (I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Marília).
Devido à pandemia e para segurança de todos, o evento será online. Após o encerramento das inscrições, a Comissão Organizadora criará um grupo no Whastapp para orientações e divulgação do link para participar – não terá limite de idade para participar, mas apenas quem tiver 16 anos ou mais poderá votar.
A FAIP cederá o espaço e dará apoio tecnológico à comissão organizadora no dia da conferência.
Nesta Conferência serão votadas as propostas e as moções a serem encaminhadas à I Conferência Intermunicipal de Promoção da Igualdade Racial da Região de Marília e serão escolhidos dez delegados (sete da sociedade civil, dois do poder público municipal e um do poder público estadual) para a Conferência Intermunicipal.
Os interessados em participar da conferência deverão fazer a inscrição no período do dia 20 até as 17h do dia 25 de janeiro – podem participar todas as pessoas interessadas na temática que queiram contribuir com a luta contra o racismo e outras formas de discriminação e que tenham 18 anos ou mais. Os inscritos terão direito à voz e a voto.
A I COMUPIR de Marília terá os seguintes objetivos:
- promover o debate, as reflexões e o encaminhamento de medidas de enfrentamento ao racismo, e outras formas de discriminação étnico-racial, étnico-cultural e de intolerância religiosa;
- promover o respeito, a proteção e a concretização de todos os direitos humanos, liberdades fundamentais e religiosas da população negra e demais segmentos étnico-raciais e étnico-culturais;
III. fortalecer as ações relacionadas ao gozo de direitos e à promoção da igualdade de oportunidades para a população negra e demais segmentos étnico-raciais e étnico-culturais;
- fortalecer o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), por meio da descentralização das políticas públicas junto aos Estados, ao Distrito Federal, aos municípios, à sociedade civil e às empresas;
- fortalecer a implementação dos tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil é signatário, relacionados aos direitos da população negra e demais segmentos étnico-raciais e étnico-culturais;
- avaliar os avanços, os desafios e as perspectivas das Políticas de Promoção da Igualdade Racial no âmbito municipal, estadual e nacional;
VII. discutir as diretrizes necessárias para a continuidade de Políticas de Promoção da Igualdade Racial no âmbito municipal, estadual e nacional; e
VIII. realizar os trabalhos preparatórios e eleger os delegados(as) para a I Conferência Intermunicipal de Promoção da Igualdade Racial da Região de Marília, a ser realizada em 11 de fevereiro de 2022.
PROPOSTAS
Durante o evento serão escolhidas as propostas que serão encaminhadas à I Conferência Intermunicipal de Promoção da Igualdade Racial da Região de Marília, que acontecerá no dia 11 de fevereiro de 2022.
Para isso, a Secretaria de Direitos Humanos conta com a colaboração de todos, trazendo propostas que:
- a) visem o enfrentamento ao racismo e outras formas de discriminação étnico-racial, étnico-cultural e de intolerância religiosa;
- b) promovam o respeito, a proteção e a concretização de todos os direitos humanos, liberdades fundamentais e religiosas da população negra e demais segmentos étnico-raciais e étnico-culturais;
- c) fortaleçam as ações relacionadas ao gozo de direitos e à promoção da igualdade de oportunidades para a população negra e demais segmentos étnico-raciais e étnico-culturais;
- d) avaliem os avanços, os desafios e as perspectivas das Políticas de Promoção da Igualdade Racial no âmbito municipal, estadual e nacional.
Podem ser escritas quantas propostas forem necessárias. Para cada proposta, um novo formulário. É importante indicar em qual subtema a proposta se encaixa.
O secretário municipal de Direitos Humanos, Delegado Wilson Damasceno, destaca a importância da I COMUPIR de Marília. “A conferência vem mobilizar todos para essa necessária reflexão quanto ao entendimento de que cada um de nós é um ser divino segundo sua Fé, e por isso deve ter respeitada sua individualidade do Ser, sem preconceito, discriminação ou intolerância. Daí a importância da participação popular para nortear políticas públicas que fortalecerão a luta contra o racismo estrutural ainda presente entre nós, infelizmente “
A presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Marília, Marílis Machado, também falou sobre o evento. “Como o voto, a conferência representa a democracia em ação, é o poder que todos os cidadãos têm de fazer algo melhor para a sua cidade, seu Estado e seu país, pois, durante a conferência, discutiremos propostas que serão enviadas aos governantes com a finalidade de criarmos mecanismos de enfrentamento ao racismo e às outras formas de discriminação. Por isso, é importantíssimo que as pessoas participem, tragam as suas propostas. Este é um dos momentos em que as nossas vozes podem ajudar a construir uma sociedade melhor.”
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