O município de Marília se tornou o primeiro do país a estabelecer Acordo de Cooperação Técnica com o MMFDH (Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos), com o objetivo de fortalecer o trabalho de proteção e garantia de direitos a pessoas em situação de vulnerabilidade.
A parceria com o MMFDH foi firmada na terça-feira (3) à tarde em Brasília (DF), durante audiência do prefeito Daniel Alonso e do secretário municipal de Direitos Humanos, Delegado Wilson Damasceno, com a ministra Damares Alves.
Através desse acordo, a Secretaria Municipal dos Direitos Humanos de Marília se tornará o ponto focal do recebimento de denúncias relacionadas ao Disque 100 e ao Ligue 180 e também a triagem dessas denúncias, fazendo o encaminhamento para os demais órgãos competentes, como Assistência Social, Saúde, Ministério Público, Conselho Tutelar e Polícia Civil, entre outros.
O prefeito Daniel Alonso disse que o encontro no MMFDH foi bastante produtivo. “Inicialmente quero agradecer à ministra Damares pela receptividade e ficamos extremamente felizes quando ela nos disse que Marília era a primeira cidade do país a estabelecer esse Acordo de Cooperação Técnica como o ministério. Tenho certeza que a cidade irá avançar muito com essa parceria, garantindo assim os direitos das pessoas com deficiências, das crianças e adolescentes, da mulher, do idoso e também no combate à discriminação racial. E parabenizo o secretário Delegado Wilson Damasceno pelo trabalho à frente da secretaria de Direitos Humanos.”
O secretário Wilson Damasceno destacou que essa parceria vai permitir um melhor diagnóstico com relação à violação de direitos e, assim, implementar mais políticas públicas voltadas a essas pessoas em situação de vulnerabilidade.
“Foi realmente uma audiência muito proveitosa com a ministra Damares, que abriu o ministério para Marília conhecer in loco os programas de todas as secretarias do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Após nos revelar que Marília era o primeiro município a estabelecer esse acordo, a ministra colocou à disposição todas as secretarias do Ministério para que possamos enviar técnicos a Brasília para conhecerem os projetos e desta forma, em parceria com o MMFDH, podermos implementá-los em Marília. Só temos que agradecer à ministra Damares, pois certamente será um grande ganho para a nossa cidade.”
AS SECRETARIAS
O MMFDH é composto de diversas secretarias: Secretaria-Executiva; Secretaria Nacional da Família; Secretaria Nacional da Juventude; Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres; Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Secretaria Nacional de Proteção Global; Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; e Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
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