Moradores em geral, lideranças e representantes de entidades, serviços de saúde e todos que desejarem participar do fortalecimento do SUS (Sistema Único de Saúde) são aguardados para a XI Conferência Municipal da Saúde, que será realizada dos dias 17 a 31 de julho de 2021. Em razão da pandemia do Coronavírus, o encontro será on-line.
A Conferência que este ano tem como tema “SUS: Saúde como direito, não mercadoria” é uma iniciativa do Comus (Conselho Municipal de Saúde) e da Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Saúde.
A Conferência Municipal de Saúde é um evento em que a sociedade avalia a situação de saúde, elabora e prioriza propostas que serão diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis municipal, estadual e nacional.
De acordo com o cronograma, de 29/06 a 02/07 será o período de recebimento das propostas. De 05/07 a 16/07 em que ocorrerá a consolidação das propostas de acordo com os cinco eixos temáticos, que neste ano ficaram assim determinados: Saúde Mental; Atenção Especializada e Hospitalar; Atenção Primária; Financiamento e Gestão de SUS e Vigilância em Saúde.
As propostas da XI Conferência Municipal da Saúde serão observadas nas diretrizes do Plano Plurianual (PPA) e dos Planos Municipais, Estaduais e Nacional de Saúde.
No período em que estamos vivendo, marcado pela pandemia da Covid -19 e pelas necessárias medidas de distanciamento social, serão disponibilizadas formas de participação semipresencial e virtual, seguindo normas nacionais e internacionais de segurança sanitária e epidemiológica vigentes.
Objetivos
A Conferência tem entre seus objetivos garantir a saúde como direito humano, reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do SUS, a sua universalidade, integralidade e equidade, com base em políticas que reduzam as desigualdades sociais e territoriais, fortalecendo a participação e o controle social em defesa do SUS.
Darcy Bueno da Silva, presidente do Comus (Conselho Municipal da Saúde), lembra que é o espaço e o momento de “confirmar o certo, consertar o errado e construir o novo”.
As Conferências de Saúde foram prevista pela primeira vez na Lei no 8.142 de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde.
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